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IND 251/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “ SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA ÁREA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS) DO PSF “ONDINO RODRIGUES DE LIMA” NA VILA AEROPORTO”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Suzana Paniago
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas, “solicitando o serviço de canalização de águas pluviais e recapeamento da Rua Laura Vicunã, no Bairro São Francisco”.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Manoelito dos Dias do Rezende Neto, “requerendo ações junto ao Setor Competente no sentido de fazer cumprir o que determina o Código de Postura do Município no diz respeito ao dever do cidadão em relação à limpeza de terrenos”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Saúde, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informações sobre a realização de campanhas de divulgação, para o combate do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Gás
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima, requerendo informações sobre a existência de estudo e planejamento visando a execução de serviços de tapa-buracos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Gás
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feita uma licitação imediata para contratação de uma empresa para manutenção da iluminação pública..

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feito reparos no telhado e nas paredes da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que “torne mão única de direção, procedendo com a devida sinalização, a rua Urquiza de Castro, localizada no setor Castro, no trecho que compreende a Escola Centro Educacional Elohim e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo, localizado no Bairro Gabiroba, no trecho que compreende a Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Saúde, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informações sobre as notificações aplicadas devido as condições de limpeza de terrenos, e casos de dengue, chikungunya e zika entre JANEIRO DE 2020 a 31 DE JANEIRO 2022.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Gás
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, “a solicitação de informações sobre quais ruas foram ou estão sendo cascalhadas na zona urbana de nosso município no ano de 2021, por qual motivo a prefeitura está colocando cascalhonas ruas do loteamento Vista do Araguaia e de quem a prefeitura está comprando ou comprou o cascalho.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “a Solicitação de informações sobre a quantidade de pontes que foram reformadas e construídas no município desde janeiro de 2017 até a presente data. Requer informações da forma de contratação das empresas que prestaram esses serviços e quais pontes foram reformadas ou construídas pela empresa AR couto, requer, ainda, as respectivas planilhas orçamentárias das pontes reformadas ou construídas pela empresa citada.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, para que se dignem a informar: 1. “O Poder Executivo pretende criar a Sala da Mulher? Caso deseje, quais ações estão sendo adotadas neste sentido? 2. Quais medidas estão sendo tomadas na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Alto Araguaia? 3. Qual procedimento é feito quando alguma mulher, vítima de violência, procurada ajuda junto à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia? 4. Quais políticas públicas o Poder Executivo pretende implementar para a prevenção deste tipo de crime?”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “a Solicitação de informações sobre o Revisão Geral Anual (RGA), que deve ser concedida aos servidores públicos, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, referente às perdas inflacionárias no ano de 2020, que deveria ser concedido em 2021.”

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação -, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho “Requerendo informações sobre o término da obra da Creche Pro-infância Tipo B, denominada Dina Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Educação, Sra. Eva Carmen, para que se dignem a informar: 1. A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço, para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira? 2. A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI? 3. Caso não esteja, qual amparo legal respalda o pagamento de modo diverso?

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, “Solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação e operação do Condomínio Industrial e Logístico J.K., no que tange às obrigações do Poder Executivo Municipal”.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Luizinho
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras Sr. Milton Lima e à Empresa Energisa, “Solicitando providências junto às empresas que trabalham com distribuição de internet na cidade, quanto a forma de fixação da fiação nos postes”.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Marilzan
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado a Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Odinéia Mariana de Souza, a solicitação de informações acerca de qual data o veículo Amarok, alugado por este Poder, foi entregue ao Legislativo e com qual quilometragem (quantidade de quilômetros rodados) o veículo se encontrava no momento de sua entrega.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima a solicitação de informações sobre algumas ruas que foram asfaltadas no ano de 2021, ruas I, J, Realino Gomes Rodrigues, João Silva (Nenezão), Agenor Romualdo Pereira, Feluchon Garcia Lemos, Jacinto Bento Filho, João Francisco Paes e Avenida Contorno 1, no bairro Professora Maria das Graças. Solicito informações se havia quantidade significativa de cascalhos nessas ruas, se esta reposta for afirmativa, requer informações se houve a dedução, no pagamento da camada do asfalto que é formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente colocado pela prefeitura nessas ruas, requeiro que a resposta seja acompanhada da respectiva prova contida no processo de pagamento.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima e ao Secretário de Finanças, Sr. Welton Vilela Júnior, solicitando informações sobre a carreta que foi tombada com cascalho em agosto/2021.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Saúde, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei 4320/2021, que dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Fabiano do Gás
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Administração, Srº. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, e o Secretário Municipal de Finanças Welton Vilela Cardoso “Solicitando um estudo de viabilidade para retorno do programa “Pró Estágio”, criado em 2017, e suspenso em 2020, em razão da pandemia do novo Coronavírus”.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário, nos termos do Art. 101, § 3º, VI, do Regimento Interno, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos, Transporte e Frotas, que informe nos termos do Art. 54, XX, da Lei Orgânica Municipal, quais ruas dos bairros Maria das Graças de Souza Pinto, Nossa Senhora Aparecida, Setor Demelas, Vila Aeroporto, Jardim novo Araguaia, São Francisco e Coahb I e II ainda não dispõe de rede de energia elétrica”.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, para que se dignem a informar: 1. A Lei 3.388 de 29 de abril de 2014 está sendo devidamente executada nas escolas públicas municipais de Alto Araguaia? 2. Quais ações estão sendo adotadas para a implementação do “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS”?

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias, requerendo informações sobre o cronograma de implantação de um novo método de distribuição de água na Região do Córrego Rico.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Fabiano do Gás
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, com alguns questionamentos sobre as ações município em relação ao tratamento de Dependência Química. Os questionamentos são os seguintes: • O Município mantém convênio com Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos? • Caso tenha convênio, qual é a clínica? Como o tratamento é disponibilizado? O que os cidadãos devem fazer para a solicitar este tratamento? Quem devem procurar?

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a instalação de 3 (três) postes de iluminação na praça do bairro Parque do Cerrado.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando contratação de uma empresa de limpeza urbana o mais breve possível.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações sobre o motivo de retirada do quebra-molas da Rua Abílio Siqueira.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando para que seja feito tapa-buracos nas seguintes: Rua José C. de Castro e Rua Isolda de Castro Bino (esquina com a Rua Urquiza de Castro), ambas localizadas no bairro Setor Castro.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes Lima, para que se dignem a informar: 1. “Conforme o artigo 3° do nosso Código de Postura compete à Prefeitura a limpeza urbana e o controle de lixo. O que tem feito o Poder Executivo para que este mandamento se concretize? 2. O Poder Executivo pretende realizar mutirão de limpeza visando o recolhimento dos entulhos e lixos espalhados pelas calçadas de nosso município? 3. O Município tem fiscalizado e notificado os proprietários de terrenos que se encontram abandonados e com grande acúmulo de lixo? 4. O Município tem aplicado a multa prevista no artigo 148 do Código de Postura? 5. Quais ações concretas o Poder Executivo está realizando para melhorar a limpeza da cidade?”

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “Solicitando informações detalhadas a respeito da emenda destinada pelo Deputado Estadual Nininho, entre os meses de maio e junho deste ano, requer informações sobre qual forma os valores foram gastos, ou seja, o que foi adquirido pela prefeitura com os recursos destinados pelo parlamentar.”

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a conclusão da obra do canteiro da Av. do Bairro Maria das Graças.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que peça a agilidade da empresa que está instalando bueiros na travessia do bairro N.S Aparecida para o bairro Parque do Cerrado.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando informações acerca das obras paradas nas avenidas Vereador Lauriston Barbosa de Souza, e Avenida Rotary”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Luizinho
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, solicitando informações sobre as casas do loteamento Casa Feliz ( próximo ao canil municipal), no bairro Maria das Graças.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações sobre a licitação da empresa de limpeza urbana.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que: ● Sinalizam de forma adequada as vias públicas municipais, principalmente as faixas de pedestre e os quebra-molas. ● Instalem placas indicativas para orientar o trafego, evitando acidentes. ● Instalação de luzes de apoio e/ou refletores nas faixas de pedestres situadas em locais mais escuros, como as faixas da Avenida Carlos Hugueney próximas ao Posto de n°1 e Praça da Bandeira.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, para que se dignem a informar sobre a reforma do PSf Gair de Bairros do bairro Gabiroba: 1. Por qual motivo a obra de reforma do PSF Gair de Bairros está paralisada? 2. Existe alguma previsão para a retomada da obra? 3. Quais medidas o Poder Executivo está tomando para agilizar o andamento da obra?

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras Sr. Milton Lima, “Solicitando que a usina de tratamento de esgoto trabalhe 100% de sua capacidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Marilzan
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, alicerçados no artigo 100, §3°, inc. IX, do Regimento Interno desta Casa Leis e artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, após ouvido o Plenário, que a Mesa reitere a convocação emanada ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, para que compareça na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 26/09/2022, às 19h (horária Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua Secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população. Os questionamentos serão os seguintes: • Disponibilização de medicamentos? • Lista de espera para realização de exames? • Transição de administração do Hospital Municipal?

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, para que “Promova a realização de testes de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.”

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “a Solicitação de uma cópia da planilha orçamentária referente à obra da reforma e revitalização da praça Tiradentes (praça do boiadeiro).”

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja cobrado da empresa Brooks a colocação de uma tela de proteção ao realizar o serviço de roçagem.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Welton Vilela Cardoso “Solicitando informações acerca das fiscalização do cumprimento da LEI Nº 4287, DE 10 DE JUNHO DE 2021- “Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Luizinho
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e à Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, Sra. Eva Carmem Vieira Carvalho, para que se dignem a informar: 1. Quais programas esportivos estão em andamento no município de Alto Araguaia? 2. Como está a manutenção das quadras poliesportivas do município? 3. Quais recursos são destinados ao esporte e lazer no nosso município? 4. Quais políticas públicas foram criadas a fim de promover o esporte e quais ainda serão criadas?

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) do Estado de Mato Grosso Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, para que se dignem a: ● Restaurar/reformar a passarela da ponte sobre o Rio Boiadeiro, localizada na BR 364 entrada de Alto Araguaia-MT.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e à Secretária Saúde, Sra. Manoela Nunes, para que se dignem a informar sobre o atendimento odontológico referente a tratamento de canal, no município de Alto Araguaia: 1. Está sendo realizado o atendimento especializado em canal? Caso não esteja, qual a previsão de retorno? 2. Há equipamentos específicos capazes de atender tal especialidade?

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “solicitamos, novamente, cópia da planilha orçamentária referente à obra da reforma e revitalização da praça Tiradentes (praça do boiadeiro).”

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (cidadão) que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2021 (Lei de Acesso a Informação), requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “a solicitação de cópia da planilha orçamentária referente à obra da reforma e revitalização da praça Tiradentes (praça do boiadeiro).”

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Silvio Maia
Texto Original