Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 50/2021 - Requerimento
![]() ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia o Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “requerendo a
tomada de providências para o retorno da construção do Posto de Saúde, localizado
na região do Gato Preto”.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 51/2021 - Requerimento
![]() Requeiro que nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a doação de casas
para famílias que moram em barracos município.
* Quantas casas foram construídas nos últimos quatro anos?
e Quantos barracos ainda existentes no município?
e Localização das casas doadas;
e Existe uma programação para novas doações?
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 52/2021 - Requerimento
![]() equeiro que nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os contratos com
farmácias privadas de Alto Araguaia.
e Atualmente existe convênios com farmácias privadas do município? Se
sim quais?
* Copia de contratação com os convênios existentes;
* Objeto do contrato;
e Valores investidos referente ao ano de 2020 e 2021 :
* Pagamentos efetuados e a documentação comprobatória
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 53/2021 - Requerimento
![]() “a Solicitação de
cópia do convênio ou qualquer outro instrumento firmado entre a prefeitura e a
Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia”.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Silvio Maia
|
REQ 54/2021 - Requerimento
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária
Municipal de Saúde Manoela Nunes de Souza, requerendo informações sobre a
realização de tomografia em pacientes com COVID-19.
Com a disseminação da infecção do COVID-19, os métodos de imagem têm
recebido atenção especial em pacientes com suspeita ou mesmo com diagnóstico
confirmado.
A tomografia é um dos principais meios para checar a progressão da doença, se
está melhorando ou piorando o estado de saúde dos pacientes que tiveram alterações
pulmonares, sendo assim, requeiro que nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a
realização de tomografia em pacientes que tiveram alterações pulmonares devido ao
COVID-19 no município.
e Atualmente existe convênio com algum laboratório de imagem?
e Quantas tomografias foram realizadas pelo munic
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 55/2021 - Requerimento
![]() “Solicito que seja analisado a construção de
banheiros adequados e separados, instalação de bebedouros e a manutenção das calçadas
no Cemitério Municipal de Alto Araguaia .”
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
|
REQ 56/2021 - Requerimento
![]() “Requerendo-que dê uma atenção especial para o centro de reabilitação Caio
Hugueney”,
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 57/2021 - Requerimento
![]() “Requerendo-que dê uma atenção especial para o centro de reabilitação Caio
Hugueney”,
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 58/2021 - Requerimento
![]() “a Solicitação de cópia
do projeto básico e executivo, cronograma físico e financeiro da obra que está sendo
executada na praça na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da
licitação e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquidação e pagamento de
todas as despesas referente a esta obra.”
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 59/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a reativação da sala de pronto
atendimento dentário dentro de saúde do Posto de Saúde UBS GAIR DE
BARROS (BAIRRO GABIROBA).
Justificativa
O presente requerimento justifica-se uma vez que recebemos diversas
reclamação e cobranças dos moradores do Bairro Gabiroba em relação ao fechamento do pronto atendimento dentário no bairro.
Esclarecer que os atendimento e os tratamentos dentários dos moradores do bairro gabiroba está sendo realizado no Posto de Saúde Central, porem somente em caso emergencial.
Requeremos o esclarecimento do motivo pelo qual foi retirada do posto GAIR DE BARROS todos os equipamento dentário. ati PR
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Barbosa
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 60/2021 - Requerimento
![]() “solicitando a extensão de rede de iluminação pública na Rua 21, no Bairro Vila Aeroporto; na Rua L, no Bairro Maria das Graças; e na Avenida Araguaia, ao longo do estreito do rio Araguaia, no Bairro Gabiroba.”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
|
REQ 61/2021 - Requerimento
![]() O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que entrem em contato com a empresa fornecedora de energia elétrica municipal, para que seja feito o serviço de extensão de rede nos locais (Na rua lateral a quadra Municipal da Vila Aeroporto, e na Rua Marechal Rondon as margens do Rio Araguaia). Que seja realizado também um levantamento para fins de buscar informações para realização da extensão de rede em demais localidades da cidade.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 62/2021 - Requerimento
![]() solicitando informações sobre o termino da construção da praça que está sendo
edificada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto”
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
|
REQ 63/2021 - Requerimento
![]() REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
e Cópia do contrato e aditivos conforme a Lei Federal 8.666/93:
e Valor pago a empresa referente ao ano de 2020:
e Valor pago até a presente data de 2021;
Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3º, Inciso I aguardo a
resposta referente ao presente requerimento.
Plenário Alba Berigo. 02 de junho de 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 64/2021 - Requerimento
![]() solicitando informações sobre o planejamento para o combate de incêndios referente
ao período de seca de 2021”
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
|
REQ 65/2021 - Requerimento
![]() “requerendo
informações sobre O andamento da entrega de cobertores no nosso Mi unicípio”.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 66/2021 - Requerimento
![]() “requerendo o extrato analítico
detalhado do FUNDEB.”.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 67/2021 - Requerimento
![]() Explicar, etapa por etapa. o processo de distribuição de medicamentos
(disponíveis na farmácia central do município e também pelas farmácias
que possuem contrato com o município), enfatizando a logística,
formalidades exigidas e os critérios adotados.
e Informar se já está organizada e como vem sendo executada a relação
municipal de medicamentos essenciais, dentro da política de aquisição e
distribuição pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 68/2021 - Requerimento
![]() O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades
legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que seja feita o serviço de limpeza na Rua Laura Vicuíia, por que no local se faz
presente o acumulo de lixo despejado pela população das proximidades, como móveis
antigos, restos de entulho e restos de podas de arvores.
Esse acumulo de lixo que ali se faz presente traz um mal aspecto, e também
acaba motivando o descarte de lixo no local.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 69/2021 - Requerimento
![]() O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades
legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que seja feito o reparo da Ponte que faz acesso ao Bairro Maria das Graças.
Justificativa
Tal Indicação tem como objetivo trazer uma melhor segurança para os
moradores do local, a ponte apresenta varias avarias em sua cabeceira, e oferece grande
risco para os que ali transitam, com a falta de reparo adequado a ponte acabar se
deteriorando com o tempo.
Alto Araguaia, 17 de junho de 2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 70/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando que sejam feitos
manutenção e reparos na passarela do boiadeiro.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
|
REQ 71/2021 - Requerimento
![]() ara que seja tomado
providencias em relação ao levantamento das lixeiras publicas dos moradores de nossa
cidade.
Justificativa
Tal Indicação tem como objetivo melhorar a o aspecto de nossa cidade, evitando com
que animais abandonados acabem por fazer o espalhamento do lixo em nossas vias, evitando assim
transtornos.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 72/2021 - Requerimento
![]() O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário
de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feito um estudo junto a
empresa de fornecimento de Energia Publica, para que seja feita a retirada da taxa de iluminação
publica para os moradores da Região do Cinturão Verde.
Justificativa
Tal Indicação tem como objetivo melhorar a situação dos moradores da região onde acabam por
pagar a taxa de fornecimento de energia no local sem ao menos fazerem o uso de uma energia de qualidade.
Peço também encarecidamente para que os responsáveis tomem providencias para instalação de uma rede
de baixa tensão para os moradores locais.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 73/2021 - Requerimento
![]() O Vereador que. o-presente subscreve, nos termos do art. 101 do
Regimento Interno, requer à'Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e
devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo'de Melo e à a Secretária de
Educação, Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga “a Solicitação de informações, detalhadas,
sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB) feitos ao município no ano de 2020, requeremos informações sobre a quantia
recebida pelo município, como foi gasto, preiteamos saber, também, se houve sobra deste
recurso e a consequente devolução no final do ano de 2020.”
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 74/2021 - Requerimento
![]() solicitando informações sobre o retorno dos programas sociais esportivos de nossa
cidade”
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
|
REQ 75/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade, visando a
manutenção.e cascalhamento da estrada do Ariranha.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
|
REQ 76/2021 - Requerimento
![]() “a Solicitação de que seja cumprida a Lei 4.305
de 29 de junho de 2021, a qual instituiu no município o programa farmácia solidária”,
A lei, nos incisos 1, HI, IV do art. 75, obriga o Município a realizar campanhas para
viabilizar os objetivos da Lei; portanto, solicitamos o fiel cumprimento da Lei
municipal”
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 77/2021 - Requerimento
![]() a “a Solicitação de
informações, detalhadas, sobre o que foi ou o que está sendo discutido entre a
Prefeitura e a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia, uma vez
que há vários rumores sobre este assunto na cidade.”
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 78/2021 - Requerimento
![]() “solicitando a
limpeza do cemitério da Distrito do Buriti”
Apresentação: 18 de Julho de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Ricardo Barbosa
Texto Original
|
REQ 79/2021 - Requerimento
![]() “solicitando a
limpeza de bueiros nas ruas: Antonio Aires Fávero, Benjamin Constant e Quintino
Bocaitva”
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
|
REQ 80/2021 - Requerimento
![]() cópia da resposta dada ao Oficio
Nº 29/2021 protocolizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Alto Araguaia.
Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3º, Inciso |, aguardo
a resposta referente ao presente requerimento.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 81/2021 - Requerimento
![]() solicitando-lhes informações
referente solução adotada para o acesso dos moradores da Região do Recanto
do Boiadeiro.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 82/2021 - Requerimento
![]() “requerendo providências quanto ao retorno do
fornecimento de internet para a Biblioteca Municipal”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 83/2021 - Requerimento
![]() para que seja efetuada a
compra de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 84/2021 - Requerimento
![]() para que seja colocada as proteções das faixas
luminosas de identificação das escolas Adalçy da Conceição Rodrigues, Maria Júlia de
Almeida, Lourença Afonso de Melo e Creche Izoldina de Castro Maia.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 85/2021 - Requerimento
![]() para que seja recolocada a
massa asfáltica da Rua 24 de fevereiro, esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, pois se
formou uma ondulação nesta parte da via.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 86/2021 - Requerimento
![]() para que seja feito um tapaburaco sobre a Rua A, que liga os bairros Nossa senhora Aparecida a Rua 21.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
|
REQ 87/2021 - Requerimento
![]() A atualização cadastral dos domicílios do município de Alto Araguaia, a fim
de sanar inconsistência existente entre o endereço constante na sede da casa e o
constante no talão de água emitido pela DIVAES.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
|
REQ 88/2021 - Requerimento
![]() solicitando-lhes informações referente a previsão de conclusão da Orla às
margens do Rio Araguaia na Avenida Araguaia.
e Qual a programação de conclusão na infraestrutura da Orla (iluminação
e sistema de proteção e restrições às margens do rio)?
e Existe um cronograma da obra?
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 89/2021 - Requerimento
![]() “asfalto para o loteamento Vista do Araguaia, no Bairro Jardim Novo
Araguaia”
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Clodoaldo
Luizinho
Marcos Nunes
Marilia Maia
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Texto Original
|
REQ 90/2021 - Requerimento
![]() “para que arrume a depressão existente na pista no cruzamento da Rua Silvio
José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
|
REQ 91/2021 - Requerimento
![]() “para que arrume a depressão existente na pista no cruzamento da Rua Silvio
José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
|
REQ 92/2021 - Requerimento
![]() REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
e Existe algum cronograma para futuras reformas das praças do município?
e Sendo positiva a resposta referente a pergunta supramencionadas,
solicito que envie a essa Casa os cronogramas de reforma.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
|
REQ 93/2021 - Requerimento
![]() Solicitando a Volta das atividades do
parque mundeçal: com à contratação de um profissional de pducação:h física.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
|
REQ 94/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a volta das escolinhas
esportivas da nossaGidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
|
REQ 95/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando que a retroescavadeira (de pneu), adquirida para prestar atendimento à agricultura familiar, realmente seja utilizada para este fim e para tanto que seja contratado um operador de maquinas para operá-la”,
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Ricardo Barbosa
Texto Original
|
REQ 96/2021 - Requerimento
![]() “solicitando informações sobre a implantação da Sala
da Mulher em Alto Araguaia”
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Marilia Maia
Suzana Paniago
Texto Original
|
REQ 97/2021 - Requerimento
![]() “solicitando do Poder
Executivo informações sobre a Campanha Outubro Rosa e todo cronograma de
atividades que será realizado para conscientizar a população sobre o Câncer de
Mama.”
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Marilia Maia
Texto Original
|
REQ 98/2021 - Requerimento
![]() Solicitação de
informações se há repasses de recursos financeiros ao municípiospelo Governo
Federal ou Estadual, para serem aplicados exclusivamente na cultura, Se a resposta
for afirmativa, requer informações sobre o valor do repasse e O ente que realiza o
repasse.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
|
REQ 99/2021 - Requerimento
![]() a Solicitação de que seja cumprida
a Lei 4.305 de 29 de junho de 2021, a qual instituiu no município o programa “farmácia
solidária”. A lei, nos incisos II, HI, IV do art. 7º, obriga o Município a realizar
campanhas para viabilizar os objetivos da Lei; portanto, solicitamos, novamente, o fiel
cumprimento dá Lei municipal.”
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
|