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A prova o Plano Flano Muni Municipal de de cm Cultura.

Dispõe sobre a abertura de is Adicional Suplementar no Orça o do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Cata: 0/06 jdo? fe Adicional Suplementar até o limite de 10% j ; aluna A da despesa p fixada na Lei Orçamentária ç n.º sr 4.238, de 12 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual pa período E 2022/2025”.

Dispõe sobre as diretrizes para*a ela ação da pata: & J | Õ b | to Lei Orçamentária de 2022.

“Estima a receita e fixa a despes: E ú município de Alto Araguaia, Estado de Mato - dO * Sossão duram Mm Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e ai — dá outras providências”.

Autoriza este município a celebrar convênio com a Gta: Associação de Catadores de Material Reciclável do dE Sossão 4 eroluadros Município de Alto Araguaia - Fepasa ASCALTOARAGUAIA.

Dissãé sobre à abemúia de Crédi / Ispõe sobre a abertura de Credito Data: «26 [0 O f Adicional Especial no Orçamento do 12 sessão srduman O Exercício de 2021. lei nº 4238 de 12 de vembro de 2020. Aprovado p novembro de 2020

ltera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito 6 l Sessão tu Qs Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de Aprovado a novembro de 2020.

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo |, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE of ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE 03 /08 / doa” TRIBUTOS QUE CONSTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a aberturas 04 ) Ú [20% ; Adicional Suplementar no Orçamento do A “eu Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de sa novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Pre Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 0 a Suplementar no Orçamento do Exercício de Aprovado por a 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Mmm: lis é 1895580 + Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual “Maria Auxiliadora”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito 2 “Sessão — Lrotma. MU Adicional Suplementar no Orçamento do Aprovado p Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de a. novembro de 2020.

ltera dispositivos da Lei Municipal nº l “sessão nas 4.309, de 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a aberturá de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Comercial € Empresarial de Alto Araguaia — MT.

“Dispõe sobre autorização para celebrar s convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.

Dispõe sobre a abertura ras fétfito - Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

“Cria e regulamenta o Programa “Regulariza Araguaia” de Recadastramento Imobiliário e JA du ER Css Titulação de imóveis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto HT”

“Altera a quantidade de vagas dos cargos de Professor de Pedagogia e Monitor do Desenvolvimento Infantil, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 4.178/2019”.

Dispõe sobre a abertura Crédito A 20 Adicional Especial no Orçamento do Lata: 07/09 /9021- Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 E» > Gossão | pe ue de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Esta: 20! QA[dOL/ «= Adicional Suplementar no Orçamento 31 a . o l É a do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 O! Sossão Numa id de novembro de 2020.

“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a bata: EA 09! doa TT efetuar a afetação das Matrículas n. 12.404 e 29º Sesção « Mimo 12.405.”

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo 1, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”.

Dispõe sobre a abertura de Cré Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito À cional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Cré Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito À cional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a realizar Casamento Comunitário, efetuar despesas e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do ivo); imite máximo para a 304 (nome do ente federativo); fixa o limi | 24 | pofo | em concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de & a dao previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; . 7) A 4 “4a a - Sessão OdiunÃs autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura Crédito Data: IL / tO [20:2 1. Adicional Especial no Orçamento do e : p. Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de 3 6 “Sessão Ada novembro de 2020.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar Ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

"Altera a redação da Lei Municipal nº pata. q ga, so O AN 4.324, de 09 de setembro de 2021.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.238, de 12 de novembro de 2020.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus às atletas de Voleibol Feminino, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional - Sessão Á MAO Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.355, de 28 de dezembro de 2021.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 32º Sessão dim Au do Exercício de 2021. lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com à Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Amntoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”