Projeto de Decreto do Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto do Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira”
Indexação
Observação
Parecer Favorável das Comissões.
Norma Jurídica Relacionada