Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil)
Numeração
- 26/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: AE Nº 026/2025 - Autógrafo ao Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Documento: AE Nº 026/2025 - Autógrafo ao Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Audiência(s) Pública(s)