AE Nº 025/2025 - Autógrafo ao Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo ao Executivo
Número
25
Complemento
Ano
2025
Data
09/07/2025
Protocolo
Assunto
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de
11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação
do Conselho Municipal de Educação.”
11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação
do Conselho Municipal de Educação.”
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2025
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2025
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.