| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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“Indicando que adote as providências administrativas, legais e orçamentárias necessárias para a implantação e regulamentação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município, especialmente no que se refere ao reconhecimento das monitoras/educadoras da educação infantil como integrantes da carreira do magistério.”
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Leitura e Deliberação |
2 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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“Solicitar a implementação e o cumprimento da Lei Municipal nº 2.838/2011, que estabelece o regime de mão única para tráfego de veículos nas vias situadas nas proximidades de estabelecimentos de ensino, na via principal de acesso à Escola Municipal Maria Júlia de Almeida”.
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Leitura e Deliberação |
3 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
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Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a formalização de convênio, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com a Unidade de Hemodiálise Dr. Demilson Serafim, no município de Mineiros GO, para atendimento dos pacientes de Alto Araguaia que realizam tratamento de hemodiálise.
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Leitura e Deliberação |
4 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
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Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras solicitando a instalação de manilhas para a canalização das águas pluviais no Setor Castro, visando a solução de alagamentos e a melhoria da drenagem urbana.
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Aguardando votação em plenário |
5 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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Sugerindo a necessidade da reforma da ponte localizada no Córrego das Pontinhas, na estrada MU-27, visando atender os produtores rurais da região.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Indica a necessidade de limpeza e manutenção da quadra coberta e entorno da quadra do Vista do Araguaia, localizada no bairro Jardim Novo Araguaia.
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Leitura e Deliberação |
7 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Turno:
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A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio do presente, encaminhar Requerimento Legislativo ao Plenário, solicitando apreciação e deliberação quanto ao adiamento da 3ª Sessão Ordinária, anteriormente prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 19h (horário de Brasília).
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Aguardando votação em plenário |
