{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "\u201cIndicando que adote as provid\u00eancias administrativas, legais e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere ao reconhecimento das monitoras/educadoras da educa\u00e7\u00e3o infantil como integrantes da carreira do magist\u00e9rio.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "\u201cSolicitar a implementa\u00e7\u00e3o e o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.838/2011, que estabelece o regime de m\u00e3o \u00fanica para tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas vias situadas nas proximidades de estabelecimentos de ensino, na via principal de acesso \u00e0 Escola Municipal Maria J\u00falia de Almeida\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com a Unidade de Hemodi\u00e1lise Dr. Demilson Serafim, no munic\u00edpio de Mineiros GO, para atendimento dos pacientes de Alto Araguaia que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais no Setor Castro, visando a solu\u00e7\u00e3o de alagamentos e a melhoria da drenagem urbana.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Sugerindo a necessidade da reforma da ponte localizada no C\u00f3rrego das Pontinhas, na estrada MU-27, visando atender os produtores rurais da regi\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica a necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra coberta e entorno da quadra do Vista do Araguaia, localizada no bairro Jardim Novo Araguaia.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "A Mesa Diretora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio do presente, encaminhar Requerimento Legislativo ao Plen\u00e1rio, solicitando aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o quanto ao adiamento da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, anteriormente prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para o dia 19 de fevereiro de 2026, \u00e0s 19h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Aguardando para inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}]}