| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
|
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos
poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
|
Aguardando votação em plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
|
Autorização para a doação para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de
um reservatório de água que atualmente encontra-se em desuso junto ao DIVAES.
|
Aguardando votação em plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
|
Autorização para a doação para a Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal, do Estado de Mato Grosso, de cinco postes de iluminação atualmente em estado ocioso junto
à Secretaria Municipal de Obras.
|
Aguardando votação em plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
|
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025.
|
Aguardando votação em plenário |
