{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JACSON NIEDERMEIER - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos efetivos dos \r\npoderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JACSON NIEDERMEIER - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o para a Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, de \r\num reservat\u00f3rio de \u00e1gua que atualmente encontra-se em desuso junto ao DIVAES.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JACSON NIEDERMEIER - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o para a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria \r\nFederal, do Estado de Mato Grosso, de cinco postes de ilumina\u00e7\u00e3o atualmente em estado ocioso junto \r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JACSON NIEDERMEIER - Prefeito", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de setembro de 2025.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}