44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/12/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de Dezembro de 2025.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite para Audiência Pública - Conersão da E.E. Arlinda Pessoa Morbeck em Escola Militar tiradentes. Dia 15 de Dezembro de 2025 (segunda-feira), 18:30 Local: Auditório da Unemat Campos de Alto Araguaia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.
Leitura e Deliberação
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Turno: Segundo
Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT.


Obs.: Votação 2º Turno.
Aguardando votação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
“Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”.


Obs.: Parecer Favorável das Comissões
Aguardando votação em plenário
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA”


Obs.: Parecer Favorável das Comissões
Aguardando votação em plenário
5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO”


Obs.: Parecer Favorável das Comissões
Aguardando votação em plenário
6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira”


Obs.: Parecer Favorável das Comissões
Aguardando votação em plenário
7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2024.”


Obs.: Parecer Favorável das Comissões
Aguardando votação em plenário
8 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno Peron, Marcos Nunes
Turno:
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI”.
Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Indica para que seja estudada a viabilidade de implantação de um ponto de coleta para exames laboratoriais nos bairros localizados na parte alta do Município de Alto Araguaia, compreendendo, especificamente, as comunidades da Vila Aeroporto, Maria das Graças e Parque do Cerrado.
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma nova ACADEMIA AO AR LIVRE.” proporcionando levar a todas os nossos munícipes uma opção de poderem praticar diariamente atividades físicas e contribuindo para uma qualidade de vida melhor e, consequentemente da saúde”.
Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de um PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE, proporcionando levar alegria, entretenimento e saúde as nossas crianças”.
Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“sugerindo que seja feita aquisição de tubos e conexões para o Divaes no Município de Alto Araguaia-MT”
Leitura e Deliberação
13 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
a adoção das medidas administrativas necessárias à contratação formal de profissionais para atuarem nas funções de motorista, monitor, professor, cozinheira e limpeza, de modo a assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos municipais..
Leitura e Deliberação