Logo Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 08 (Oito) de Setembro de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Vídeo – Representando o Conselho de Pastores (COPAS) Pastor Osiel, da Assembléia de Deus Ministério Graça e Paz
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite à Inauguração do núcleo especializado de atendimento à mulher e vulneráveis de Alto Araguaia - MT.

Respostas a Requerimentos estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Turno:
Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT.
 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Turno:
Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT.
 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.
 Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
Dispõe sobre a distribuição gratuita de filtros de barro para famílias de baixa renda no município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.


Obs.: Matéria devolvida das comissões. 		Aguardando votação em plenário
3 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Solicitando que estude a viabilidade de implantação de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas dependências do prédio da Assistência Social, em dias alternados da semana, ou, alternativamente, a abertura de uma sala com atendimento diário no local.
 Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos Nunes, Mesa Diretora, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Turno:
A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2025 para às 9 h (Brasília).
 Aguardando votação em plenário
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Requer que sejam prestadas as informações e providências da Secretaria Municipal de Saúde ao não encaminhar pacientes de Alto Araguaia para consultas e exames cardiológicos e tomografias na Clínica Saúde Mais.
 Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Solicitando providências quanto à necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva coberta situada no Bairro Jardim Novo Araguaia.
 Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
Solicitamos a possibilidade de disponibilizar aos cuidados da Direção da Cadeia Pública local, a MAQUINA DE FRALDAS desta Secretaria para uso dos Reeducandos da Cadeia Pública para a Fabricação de Fraldas Geriátricas, com o objetivo de ampliar e qualificar os Reeducandos inseridos nos Projetos de Ressocialização realizados na Cadeia Pública.
 Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Sugerindo que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Cemitério Municipal e a instalação de uma rede de energia na parte mais recente do cemitério de Alto Araguaia/MT.
 Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
Que disponibilizem alimentação após exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondonópolis.
 Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
A instalação de parques infantis em todas as Escolas Municipais de Alto Araguaia.
 Leitura e Deliberação