Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de filtros de barro para famílias de baixa renda no município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.
Indexação
Observação