21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 23 (Vinte e Três) Junho de 2025.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Leitura do Salmo 37:1-10 feita pelo Vereador Presidente Marcos Nunes.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do convite para a audiência pública – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - discussão do Projeto de Lei nº 026 de 12 de junho de 2025: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026” – dia 26 de junho de 2025 ás 14:00h (Brasília), na Sede da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Turno:
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.”


Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
3 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
Que seja realizada uma reforma completa no PSF Amélio Firmino de Oliveira, no Distrito do Buriti”.
Leitura e Deliberação