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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 2 (Dois) de Junho de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Vídeo – representando o Conselho de Pastores (COPAS) Pastor Paulo Berlin.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr. Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Respostas as Indicações e Requerimentos estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.
TEMA LIVRE:

Alguns Vereadores fizeram o Uso da Palavra.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT.


Obs.: LEI PRINCIPAL ANEXADA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO" 		Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
 Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Martha Maia
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.


Obs.: LEI PRINCIPAL ANEXADA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO" 		Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Sugerindo que seja feito uma reparação da ponte sobre o córrego encalho na região do baus MU-14 e também uma reparação na estrada MU-14 na região do baus no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
 Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Sugerindo que seja feita uma tela de proteção na quadra de campo sintético, e no parque infantil, na praça Antônio Silvério Da Costa – Bairro Boiadeiro no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
 Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações do projeto de lei de alinhamentos de fios no município de Alto Araguaia – MT”
 Matéria legislativa aprovada
7 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
“Solicitando que sejam adotadas medidas cabíveis, ou seja, realização de uma auditoria ou tomada de contas especial (TCE) em todos os contratos firmados com as empresas ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, para apurar os eventuais prejuízos ao erário municipal em razão da execução inadequada dos serviços contratados”.
 Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
A realização de operação tapa-buracos e serviços de limpeza no Distrito do Buriti.
 Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Sugerindo que seja implementado o projeto de lei que visa presentear o servidor público municipal possibilitando um dia de folga anual no dia do seu aniversário, o que já é uma prática em diversos municípios do país.
 Leitura e Deliberação