| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de alto araguaia.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Martha Maia
Turno:
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Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
5 -
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Solicita informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre a constituição, estrutura, funcionamento e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia.
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Matéria legislativa aprovada |
6 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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' Seja realizada a troca das lâmpadas nos postes da Rua Laura Vicunã, no bairro São Francisco.
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Leitura e Deliberação |
7 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Solicitando o apoio para Divulgação do Projeto “EquoAmigos” nas Mídias Oficiais da Prefeitura de Alto Araguaia-MT”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente |
