| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
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Leitura e Deliberação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.
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Leitura e Deliberação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix.
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Leitura e Deliberação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de alto araguaia.
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Leitura e Deliberação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Martha Maia
Turno:
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Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Turno:
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Moção de aplausos a equipe de policiais do 15° BMP de Alto Araguaia-MT e 46º BPM de Santa Rita do Araguaia-GO que atuaram na linha frente na captura dos foragidos do Presidio de Mineiros GO.
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Aguardando votação em plenário |
7 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Indica a necessidade urgente de manutenção e reparo na iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Novo Araguaia.
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Leitura e Deliberação |
8 -
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Requer informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante o exercício de 2024.
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Aguardando votação em plenário |
9 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiano do Gás, Regis Oliveira
Turno:
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“ Solicitar que seja analisada a possibilidade de formalização de novo convênio com o Programa MT Iluminado, visando a instalação de iluminação pública nos locais que ainda não dispõem de iluminação, bem como a realização da manutenção nas áreas que já estão iluminadas, mas que necessitam de reparos".
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Leitura e Deliberação |
10 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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Sugerindo que seja enviado máquinas para o assentamento do Córrego Rico e produtores próximos a região para que sejam construídos tanques de peixes para os sitiantes daquela localidade.
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Leitura e Deliberação |
11 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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Sugerindo que seja realizado um policiamento no Distrito do Buriti, assegurando a segurança pública dos munícipes daquela região.
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Leitura e Deliberação |
12 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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sugerindo que seja realizada a implementação de uma farmácia no posto de saúde Vanessa Walter, localizado na rua R. Benedito José da Costa - Aeroporto, a fim de atender a comunidade dos quatro bairros, Vila Aeroporto, bairro Nossa Senhora Aparecida, bairro Maria das Graças e bairro Parque do Serrado.
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Leitura e Deliberação |
13 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
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“Que disponibilizem alimentação para os pacientes que necessitam se deslocar para a cidade de Rondonópolis a fim de realizar consultas, exames ou tratamentos médicos por meio do transporte disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.”
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Leitura e Deliberação |
