Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 10 de 2024 em 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 10 de 2024
1. Por que os Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são beneficiados com os repasses feitos pela União?
2. Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde?
3. Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos?
4. O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação