Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marilia Maia / PP
Primeiro-Secretário: Marcos Nunes / PSB
Segundo-Secretário: Fabiano do Gás / PSD



Expedientes
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

A Sr.ª Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

·     Correspondências recebidas pela Casa: Resposta do Poder Executivo a Indicação n° 233/2023, nº 240/2023 e nº 245/2023 e ao Requerimento nº 069/2023.

TEMA LIVRE:

Entrega do titulo de cidadã araguaiense a munícipe Márcia Silva de Freitas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 71 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 187
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional
Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 34
“Concede título de Cidadão Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 39
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 48
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a inserção do município ao Mapa do Turismo e que apresente um projeto de engenharia com a finalidade de viabilizar a criação de um Parque Turístico na Cachoeira Filinto Muller.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
6 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 55
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Sr. Antônio Gabriel Oliveiras dos Santos, com cópia ao chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da rotatória na BR-364 com a MT-100, trecho entre a rotatória passando pela empresa Loius Dreyfus até a empresa Queiroz Agro na MT-299.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
7 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 59
1. Por que os Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são beneficiados com os repasses feitos pela União? 2. Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde? 3. Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos? 4. O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde?
Aprovado(a)
8 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 57
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e Ilma. Sra. Manoela Nunes de Souza – Secretária Municipal de saúde, “solicitando informação sobre a previsão das doses de vacina contra a dengue”
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 53
proceda um mutirão de limpeza e manutenção dos postes de iluminação no Distrito do Buriti”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
10 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 54
“proceda a Instalação de uma caçamba de lixo fixa na Rua Marechal Rondon, às margens do Rio Araguaia, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Gabiroba”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
11 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 56
“Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
12 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 58
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a implementação de quebra-molas na Rua 33, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
13 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 52
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao secretário de administração, o Sr. Manoelito, “sugerindo que o poder público faça parceria com o SENAI para oferecer curso de marketing e propaganda para as mulheres empreendedoras de Alto-Araguaia-MT”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente



Considerações Finais

Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.