Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 16
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio Srº Manoelito dos Dias de Rezende Neto e a Secretária Municipal de Assistência Social Srª Priscila Dourado “a disponibilização de uma CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL”.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 18
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon”
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 31
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na iluminação na Rua 35 que liga o bairro N.S Aparecida com Parque do Cerrado (rua da pontinha).
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 32
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 33
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio, prefeito municipal, e a Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte , Turismo e Lazer, solicitando “que viabilize a limpeza dos aparelhos de ar-condicionado na escola municipal patrocínio Joaquim Dias Localizada na região paraiso em nossa cidade”.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 34
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre na esquina da Rua Benedito José da Costa com a Rua Ver. João Ferreira Neves, bairro N.S. Aparecida. (em frente ao campinho)
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 35
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito o levantamento da tela de proteção do campinho sintético da praça Antônio Silvério da Costa, juntamente com troca de lâmpadas das luminárias.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 38
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo a gestão política junto ao governo Estadual, juntamente com membros do Legislativo e se possível representantes da Polícia Judiciária Civil e Militar, para verificar a viabilidade estrutural, física e de pessoal, para contemplar o Município de Alto Araguaia no Programa SER MULHER, que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, que se encontram sob proteção de medidas protetivas ou outras situações de vulnerabilidade”.
Aprovado(a)
9 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 24
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, a Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando que seja feito manutenção com urgência no ônibus da saúde.
Aprovado(a)
10 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 40
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto “REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA”.
Aprovado(a)
11 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 41
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto “REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DA REFORMA DA FEIRA COBERTA .
Aprovado(a)
12 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 42
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, “a solicitação de informações sobre algumas ruas que foram asfaltadas no loteamento Vista do Araguaia. Requer informações se houve a dedução, no pagamento da camada do asfalto que é formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente, colocado pela prefeitura nessas ruas, uma vez que há registros que a empresa utilizou, até mesmo, o cascalho previamente colocado em outras ruas do loteamento para fazer a sub-base das ruas que se encontram asfaltadas até a presente data
Aprovado(a)
13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 46
“Cria a honraria “Cláudia Cezar de Azevedo (Claudinha)” para homenagear mulheres que prestaram relevante serviço à comunidade da cidade de Alto Araguaia.”
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 37
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretário de Saúde, “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueneyem Alto Araguaia/MT.”
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 36
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a implantação de um quebra-molas na rua Joaquim R. da Silva”
Aprovado(a)