Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas tampas novas nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Sílvio José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro.”

A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Assistência Social – Sra. Priscila Dourado, “sugerindo que o município forneça um colar de girassol ás crianças autistas que receberem a carteira de identificação de pessoa com deficiência, seguindo lei sancionada nº 14.624 que formaliza o uso nacional do colar, bem como seja realizado campanhas informativas para orientar sobre a norma em questão no município”.

Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon”

Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e ao Secretário Municipal de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “para que seja contratado ou que se estabeleça um convênio de um Profissional de Odontologia com especialidade em ENDODONTIA, para tratamento de canal”.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO”, COM AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- “Altera dispositivo da lei Municipal nº 4255/2021”. Autoria: Vereador Marcos Nunes

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, que diante da reclamação de vários pacientes que necessitam de atendimentos em Rondonópolis, dignem nos informar os seguintes questionamentos: 1. Foram canceladas várias viagens para Rondonópolis durante essa semana, o que ocorreu? 2. Existe no orçamento previsão para a compra de um novo ônibus para a Saúde? Esta nova compra já está sendo providenciada?

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.