Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, propõe a
seguinte Emenda Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei de nº 003/2024, de autoria do Poder
Legislativo.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOÃO JOSÉ ALENCAR”

Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Ludimilla de Paula, professora de dança e proprietária do Estúdio Clube da Luluzinha.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço emergencial de manutenção nas estradas rurais do município.

Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas “Solicitando a substituição de lâmpadas convencionais por LED em todos os postes das ruas do Distrito do Buriti”.