1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia”
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Silvio Maia
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.”
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 87
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“Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”.
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Encaminhado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2024
Autores: Marcos Nunes, Luizinho
Número de Protocolo: 88
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“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias”.
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Encaminhado(a)
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6 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 82
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Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando a limpeza e a Manutenção Cemitério Municipal Distrito Buriti ”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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7 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 84
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Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando que inclua todas as ruas Distrito Buriti no cronograma de recapeamento asfáltico ”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 2 de 2024
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 83
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o
Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja
aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo
Anicézio, pelo “Programa Casa Legal - o maior Programa de Regularização Fundiária da
história de Alto Araguaia
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Aprovado(a)
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9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 85
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Moção de Aplausos e Congratulações para a aluna Evelyn Sabriny de Freitas.
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Aprovado(a)
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10 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 4 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 86
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Moção de Aplausos e Congratulações para a professora Tatiane Cristine Barbosa Gomes de Lima .
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Aprovado(a)
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