Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia” - - |
Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Silvio Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.” - - |
Aprovado(a) |
8 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o
Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, pelo “Programa Casa Legal - o maior Programa de Regularização Fundiária da história de Alto Araguaia - - |
Aprovado(a) |
9 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marilzan
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Congratulações para a aluna Evelyn Sabriny de Freitas. - - |
Aprovado(a) |
10 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marilzan
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Congratulações para a professora Tatiane Cristine Barbosa Gomes de Lima . - - |
Aprovado(a) |
6 |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando a limpeza e a Manutenção Cemitério Municipal Distrito Buriti ”. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
|
7 |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando que inclua todas as ruas Distrito Buriti no cronograma de recapeamento asfáltico ” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
|
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marilzan
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
“Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”. - - |
Encaminhado(a) |
5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias”. - - |
Encaminhado(a) |