Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás, Polleyka Fraga
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos aos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO Comando Regional II – 1º Núcleo Bombeiro Militar de Alto Araguaia - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás, Martha Maia
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Requerendo informações referente aos dos contratos nº 092/2022 – Vista do Araguaia e nº172/2022 – Demellas". - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026 - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientização durante a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas do Município de Alto Araguaia, conforme já está sendo realizado em diversos Municípios do Estado de Mato Grosso, - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Martha Maia
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica a necessidade de atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), com a inclusão dos medicamentos que foram instituídos por lei desde a última revisão da referida lista, que ocorreu em janeiro de 2023. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitando a padronização de adesivos nos veículos oficias do município. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Sugerindo que seja feita uma ampliação do horário de atendimento ao público no DIVAES – Divisão de Água e Esgoto.” - - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Sugerindo que seja realizada manutenção urgente nos brinquedos do parquinho da Praça Antônio Silvério da Costa (Tonico Nunes), Município de Alto Araguaia-MT ” - - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Que sejam realizados, com a máxima urgência, os devidos reparos na BR localizada na Avenida Carlos Hugueney, no município de Alto Araguaia – MT”. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e à Concessionária Way Brasil que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza das galerias de drenagem localizadas na BR-364, nas proximidades do Hotel Portal do Cerrado, no município de Alto Araguaia – MT. - - |
Matéria lida |