2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 468
Processo: 53/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões
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Aprovado(a) por Unanimidade
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 471
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Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões
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Aprovado(a) por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 490
Processo: 25/2025
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“Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 487
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Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 489
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“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO”
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 486
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira”
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 479
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Indica a imediata realização de reforma e revitalização completa do Ginásio de Esportes Jerônimo Samita Maia (SAMITÃO), bem como a reforma, pintura e instalação de tenda na academia ao ar livre localizada ao lado do referido ginásio.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 480
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Indica a adoção de medidas para a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a nomeação oficial da rua que corre paralela à MT-100, responsável por interligar os bairros Vila Aeroporto e Parque do Cerrado (Professora Maria das Graças).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 481
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Indica a adoção de medidas urgentes para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Siqueira, que dá acesso à Ponte da Aninha, bem como a realização de uma auditoria na obra recentemente executada.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 483
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“Solicito a possibilidade de viabilizar a Reestruturação adequada de uma parte do PARQUE MUNICIPAL, a onde está instalado o Parque Infantil, transformando-o em Parque Infantil Sensorial Natural, visando a estimulação através de Elementos naturais que criam sons, como o som do vento nas folhas, em um espaço com troncos, galhos e pedras que incentivam a movimentação, o equilíbrio e a exploração do corpo, com cores vibrantes de plantas, flores e até o uso de mobiliário e estruturas feitas com materiais naturais”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 484
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sugerindo a necessidade de construção de um banheiro e de um bebedouro com água filtrada no Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 485
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“Requer informações sobre máquinas do município que são para fazer fraldas e também máquinas de costura que estão paradas no município de Alto Araguaia – MT”
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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14 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 492
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Possibilidade de instalar um monumento em formato de queijo cabacinha na entrada de Alto Araguaia/MT, ou em outro ponto estratégico da cidade, como forma de valorizar esta importante tradição local.
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Matéria lida
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