Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Possibilidade de instalar um monumento em formato de queijo cabacinha na entrada de Alto Araguaia/MT, ou em outro ponto estratégico da cidade, como forma de valorizar esta importante tradição local. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
“Requer informações sobre máquinas do município que são para fazer fraldas e também máquinas de costura que estão paradas no município de Alto Araguaia – MT” - - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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sugerindo a necessidade de construção de um banheiro e de um bebedouro com água filtrada no Cemitério Municipal. - - |
Matéria lida |
| 11 |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a Reestruturação adequada de uma parte do PARQUE MUNICIPAL, a onde está instalado o Parque Infantil, transformando-o em Parque Infantil Sensorial Natural, visando a estimulação através de Elementos naturais que criam sons, como o som do vento nas folhas, em um espaço com troncos, galhos e pedras que incentivam a movimentação, o equilíbrio e a exploração do corpo, com cores vibrantes de plantas, flores e até o uso de mobiliário e estruturas feitas com materiais naturais”. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a adoção de medidas urgentes para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Siqueira, que dá acesso à Ponte da Aninha, bem como a realização de uma auditoria na obra recentemente executada. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a adoção de medidas para a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a nomeação oficial da rua que corre paralela à MT-100, responsável por interligar os bairros Vila Aeroporto e Parque do Cerrado (Professora Maria das Graças). - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Protocolo: 479
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica a imediata realização de reforma e revitalização completa do Ginásio de Esportes Jerônimo Samita Maia (SAMITÃO), bem como a reforma, pintura e instalação de tenda na academia ao ar livre localizada ao lado do referido ginásio. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO” - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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“Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 471
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT. - - Parecer Favorável das Comissões
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. - - Parecer Favorável das Comissões
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Aprovado(a) por Unanimidade |