Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte. - - Urgência Especial
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia - MT. - - |
Matéria lida |