Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marilia Maia / PP
Primeiro-Secretário: Marcos Nunes / PSB
Segundo-Secretário: Fabiano do Gás / PSD



Expedientes
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

A Sr.ª Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Resposta do Poder Executivo a Indicação n° 003/2024.

TEMA LIVRE:

Uso da Tribuna a Fernanda de Castro e Pedro Vitor, Extensionistas Rurais da EMPAER – MT, para Apresentar os Trabalhos da EMPAER no Município de Alto Araguaia – MT.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das atividades.
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial

Obs.: O PRESENTE VEREADOR MARILZAN PEDIU URGÊNCIA ESPECIAL
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 40
“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminhado(a)
5 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 29
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silvério da Costa, N.S. Aparecida.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
6 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 42
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando patrolamento no campinho de terra do bairro Parque do Cerrado.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 41
Solicitando a Viabilidade de Aquisição de 1 (um) Computador com Impressora para Atender as necessidades da Unidade de Saúde Amélio Firmino de Oliveira Localizado no Distrito do Buriti”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
8 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 46
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio; Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes e Secretária de Educação, Srª Eva Carmem Vieira solicitando “a implementação de campanhas de conscientização contra mal tratos e abandono de animais nas escolas da rede de ensino municipal e, também, nos PSF´s, a fim de esclarecer e orientar toda sociedade sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono e mal tratos, almejando, desta forma, a solução deste problema que agrava a cada dia em nosso município..”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
9 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 47
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes “a contratação de um Médico Pediatra para atender nos PSF’s ou no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
10 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 22
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima, “a possibilidade de instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos em todos os bairros do município”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente



Considerações Finais

Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.