1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das
atividades.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Obs.: O PRESENTE VEREADOR MARILZAN PEDIU URGÊNCIA ESPECIAL
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 40
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“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Encaminhado(a)
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5 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 29
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silvério da Costa, N.S. Aparecida.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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6 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 42
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O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando patrolamento no campinho de terra do bairro Parque do Cerrado.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 41
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Solicitando a Viabilidade de Aquisição de 1 (um) Computador com Impressora para Atender as necessidades da Unidade de Saúde Amélio Firmino de Oliveira Localizado no Distrito do Buriti”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 46
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio; Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes e Secretária de Educação, Srª Eva Carmem Vieira solicitando “a implementação de campanhas de conscientização contra mal tratos e abandono de animais nas escolas da rede de ensino municipal e, também, nos PSF´s, a fim de esclarecer e orientar toda sociedade sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono e mal tratos, almejando, desta forma, a solução deste problema que agrava a cada dia em nosso município..”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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9 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 47
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes “a contratação de um Médico Pediatra para atender nos PSF’s ou no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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10 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 22
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A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima, “a possibilidade de instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos em todos os bairros do município”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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