Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adão da Madeireira / PL
Bruno Peron / PSB
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Martha Maia Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 08 (Oito) de Setembro de 2025.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Vídeo – Representando o Conselho de Pastores (COPAS) Pastor Osiel, da Assembléia de Deus Ministério Graça e Paz

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi  colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite à Inauguração do núcleo especializado de atendimento à mulher e vulneráveis de Alto Araguaia - MT.

Respostas a  Requerimentos estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2025
Autores: Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT.
Matéria lida

Obs.: O Vereador Presidente Marcos Nunes pediu a inclusão na Ordem do Dia de acordo com o ART 230§ 2º DO RI, a inclusão da Emenda Aditiva nº 11 de Autoria de Diversos Vereadores ao PLC nº01/2025 , em seguida colocou em discussão e votação a inclusão das mesmas, sendo Aprovada.
2 - Emenda nº 12 de 2025
Autores: Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT.
Matéria lida

Obs.: O Vereador Presidente Marcos Nunes pediu a inclusão na Ordem do Dia de acordo com o ART 230§ 2º DO RI, a inclusão da Emenda Aditiva nº 12/2025 de Autoria de Diversos Vereadores ao PLC nº01/2025 , em seguida colocou em discussão e votação a inclusão da mesma, sendo Aprovada .



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão da Madeireira / PL
Bruno Peron / PSB
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 353
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 276
Processo: 17/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de filtros de barro para famílias de baixa renda no município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.


Obs.: Matéria devolvida das comissões.
Retirada de Pauta - A pedido do Autor
3 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 347
Solicitando que estude a viabilidade de implantação de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas dependências do prédio da Assistência Social, em dias alternados da semana, ou, alternativamente, a abertura de uma sala com atendimento diário no local.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores: Marcos Nunes, Mesa Diretora, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 348
A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2025 para às 9 h (Brasília).
Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 351
Requer que sejam prestadas as informações e providências da Secretaria Municipal de Saúde ao não encaminhar pacientes de Alto Araguaia para consultas e exames cardiológicos e tomografias na Clínica Saúde Mais.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 349
Solicitando providências quanto à necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva coberta situada no Bairro Jardim Novo Araguaia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 352
Solicitamos a possibilidade de disponibilizar aos cuidados da Direção da Cadeia Pública local, a MAQUINA DE FRALDAS desta Secretaria para uso dos Reeducandos da Cadeia Pública para a Fabricação de Fraldas Geriátricas, com o objetivo de ampliar e qualificar os Reeducandos inseridos nos Projetos de Ressocialização realizados na Cadeia Pública.
Matéria lida
8 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 350
Sugerindo que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Cemitério Municipal e a instalação de uma rede de energia na parte mais recente do cemitério de Alto Araguaia/MT.
Matéria lida
9 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 355
Que disponibilizem alimentação após exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondonópolis.
Matéria lida
10 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 354
A instalação de parques infantis em todas as Escolas Municipais de Alto Araguaia.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 42 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.