1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 329
Processo: 36/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Obs.: Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a) por Unanimidade
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão e votação ,sendo aprovado ´por Unanimidade dos Votos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 330
Processo: 37/2025
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Revoga a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a) por Unanimidade
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão e votação ,sendo aprovado por Unanimidade dos Votos.
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4 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 317
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Solicitando informações formais e pormenorizadas acerca das Indicações nº 004/2025, nº 056/2025, nº 063/2025 e nº 073/2025, por tratarem do mesmo tema, qual seja, a reforma da quadra sintética da Praça Antônio Silvério da Costa – Praça do Boiadeiro.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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5 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 318
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“requerendo as seguintes informações relativas sobre estrutura de alimentação na Escola Lourença Afonso de Melo município de Alto Araguaia – MT”
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Aprovado(a) por Unanimidade
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6 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 320
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“sugerindo que seja feita uma limpeza no ecoponto na MT- 100 saída sentido a Alto Taquari - MT próximo ao antigo posto Dois Mil no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 319
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Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da Portaria de nº 391/2025 da Prefeitura de Alto Taquari, que dispõe sobre a cessão de servidora enfermeira com ônus para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 321
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Requer, com caráter de urgência e advertência formal, que seja providenciada, de imediato, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com prazo legal para resposta já exaurido.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 36 de 2025
Autores: Fabiano do Gás, Martha Maia
Número de Protocolo: 326
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Considerando as inúmeras denúncias e o estado precário das casas populares recém-construídas no bairro Jardim Novo Araguaia; REQUER a imediata realização de uma Auditoria Técnica abrangente e detalhada nas obras das casas populares localizadas no bairro Jardim Novo Araguaia.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 328
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Solicitando informações detalhadas e justificativas sobre a decisão de contratar uma empresa externa para a prestação de serviços de engenharia, em detrimento da utilização de recursos humanos próprios do Município. Questionando enfaticamente o motivo pelo qual o Município optou por essa contratação externa, em vez de utilizar os engenheiros concursados e contratados aptos em seu quadro, para a realização do serviço objeto deste contrato.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 327
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solicito a disponibilização de um ônibus para transporte do Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia, destinado à viagem até Chapadão do Sul, no dia 31 de agosto de 2025, para participação no evento anual da Melhor Idade.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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12 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 322
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Sugerindo que seja realizado o serviço de molhamento/irrigação das ruas do Bairro Jardim Novo Araguaia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 324
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Sugerindo que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buraco na Rua Laura Vicuña, no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 323
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Solicitamos a possibilidade de incluir as aulas do Projeto de Música da Cadeia Pública local, na grade com o Professor de Música através do Projeto de Música desta secretaria pelo mesmo Professor.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 325
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“Solicitamos a possibilidade do fornecimento de uma refeição aos pacientes em situação de vulnerabilidade que utiliza o atendimento do SUS fora do nosso Município, buscando um atendimento humanitário aos nossos munícipes que busca atendimento médico”.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 331
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Serviço de manutenção urgente na sinalização de trânsito da Av. Carlos Hugueney, trecho da BR 364, no município de Alto Araguaia.
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Matéria lida
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