1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 34 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 314
Processo: 34/2025
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Altera DISPOSITIVOS da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 35 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 315
Processo: 35/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, Lei nº 4611 de 26 de novembro de 2024.
Obs.: Pedido de Urgência Especial
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Aprovado(a) por Unanimidade
Obs.: O Projeto veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão votação e aprovado ´por Unanimidade dos Votos.
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3 - Veto nº 1 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 295
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Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025
Obs.: Matéria devolvida das comissões.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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4 - Veto nº 2 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 296
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Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025
Obs.: Matéria devolvida das comissões.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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5 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 14 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 301
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“Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jerônimo Marques Bispo”
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Aprovado(a) por Unanimidade
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6 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 312
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Solicitamos a possibilidade de destinar para as Mulheres e Filhas Vítimas de Violência Doméstica deste Município, "VAGAS NAS ATIVIDADES DE LUTA E DEFESA” oferecidas pela Secretaria.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 311
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Solicitamos a Manutenção das Estradas no KM45, sentindo ao Município de Araguainha. Sendo, as MU´S 27 e 75 na entrada para os Ranchos do Araguaia”.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 310
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Inidica a necessidade urgente de envidar esforços para a atração e disponibilização de médicos especialistas, notadamente reumatologistas e cardiologistas, para atendimento à população de Alto Araguaia, por meio da rede pública de saúde.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 308
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, que seja realizada ao menos uma vez por semana a coleta regular de lixo no bairro Cinturão Verde.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 313
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"requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados".
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Aprovado(a) por Unanimidade
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11 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 307
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“solicitando manutenção estrutural, higienização e controle sanitário na sala de atendimento odontológico do PSF da Cohab, em razão de condições insalubres identificadas no local”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 309
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“que tomem medidas legais para que seja proibida definitivamente a entrada de veículos pesados no cruzamento da Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com a Rua Antônio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro”
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Matéria lida
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