Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, Lei nº 4611 de 26 de novembro de 2024. - - Pedido de Urgência Especial
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Aprovado(a) por Unanimidade O Projeto veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão votação e aprovado ´por Unanimidade dos Votos. |
| 3 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 - - Matéria devolvida das comissões.
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 4 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - - Matéria devolvida das comissões.
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 5 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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“Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jerônimo Marques Bispo” - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 10 |
"requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados". - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Altera DISPOSITIVOS da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia - - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicitamos a possibilidade de destinar para as Mulheres e Filhas Vítimas de Violência Doméstica deste Município, "VAGAS NAS ATIVIDADES DE LUTA E DEFESA” oferecidas pela Secretaria. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitamos a Manutenção das Estradas no KM45, sentindo ao Município de Araguainha. Sendo, as MU´S 27 e 75 na entrada para os Ranchos do Araguaia”. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Inidica a necessidade urgente de envidar esforços para a atração e disponibilização de médicos especialistas, notadamente reumatologistas e cardiologistas, para atendimento à população de Alto Araguaia, por meio da rede pública de saúde. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
, que seja realizada ao menos uma vez por semana a coleta regular de lixo no bairro Cinturão Verde. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
“solicitando manutenção estrutural, higienização e controle sanitário na sala de atendimento odontológico do PSF da Cohab, em razão de condições insalubres identificadas no local”. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
“que tomem medidas legais para que seja proibida definitivamente a entrada de veículos pesados no cruzamento da Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com a Rua Antônio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro” - - |
Matéria lida |