Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica que interceda junto a OS - Instituto Santa Rosa, para que seja providenciada uma impressora de Raio X. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Dr. Marcelo Barbosa Luckmeyer Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alto Araguaia na área da saúde, em especial pela instalação de modernos equipamentos de Densitometria óssea e tomografia. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 6 |
“Sugerindo que seja feita uma divisão na equipe de limpeza, destinando um grupo exclusivamente para manutenção dos espaços públicos, como exemplo: quadras de esportes, parque ecológicos e lugares turísticos do munícipio de Alto Araguaia - MT”. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Solicitar instalação de postes de iluminação pública na travessia do Caminho das Águas”. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Solicitar que seja realizado a manutenção na quadra de areia e no campo sintético da quadra poliesportiva localizada na Praça Tiradentes (Praça do Boiadeiro)”. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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“Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Willyam Becker Demartini que atua como Comandante da 15° BPM de Alto Araguaia-MT” - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 10 |
¨Solicitando a demarcação de faixas de pedestres em frente a empresa Vapt Vupt gás e ao Banco do Brasil, na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT" - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Apoio nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de Everton OTT. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 12 |
Moção de Apoio nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de Lara Cristina Rezende Saraiva. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 13 |
"Solicitar a implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 2.838/2011, que estabelece o regime de mão única para o tráfego de Veículos nas vias situadas nas proximidades de estabelecimentos de Ensino, visando a melhoria da segurança no trânsito e a preservação da integridade física de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.’’ - - |
Matéria lida |
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| 14 |
MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento do Dr. Fabrício Martins Campos Freitas, dentista de carreira do município desde 09 de maio de 2013. - Moção de Apoio nº 5 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 07/04/2025 - |
Aprovado(a) por Unanimidade |