Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Solicitando a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Leocádio Ribeiro Teles no Setor Aeroporto. - Indicação nº 44 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a reforma do asfalto no trecho da MT 299, saindo da rotatória KM 13, BR 364 até a entrada da empresa Louis Dreyfus, em torno de 300 a 400 metros. - Indicação nº 46 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
A reforma do ponto de ônibus na Rua 21 / João Fraga - Indicação nº 45 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Solicitando a implementação de uma balança pediátrica no PSF Francisca, do bairro Maria das graças” - Indicação nº 42 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
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| 6 |
“Sugerindo que seja feita uma limpeza na Escola Municipal Anibal Pereira Junior, na Rodovia MT 481 / KM 30 – Região Gato Preto – Zona Rural – Alto Araguaia - MT” - Indicação nº 43 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
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| 5 |
“Sugerindo que conceda isenção aos moradores residentes nas regiões limítrofes ao pedágio, em especial a comunidade de agricultores, familiares e moradores do Recanto do Boiadeiro” - Indicação nº 41 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 19/03/2025 - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as reformas das seguintes escolas: E. E. Arlinda Pessoa Morbeck, E. E. Plena Carlos Hugueney e Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues. - Requerimento nº 16 de 2025 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 19/03/2025 - |
Rejeitado(a) Conforme o art. 36 do RI o presidente não vota. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento
de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 20/03/2025 - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2025 | Aguardando promulgação da lei | 20/03/2025 - |
Aprovado(a) por Unanimidade |