1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 8/2025
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011.
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Encaminhado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 9/2025
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Obs.: O Projeto veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão votação e aprovado, sendo 1 voto contrário da
Vereadora Martha Maia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Processo: 10/2025
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Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Processo: 11/2025
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010.
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Encaminhado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 49
Processo: 4/2025
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Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
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Encaminhado(a)
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6 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 42
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“Sugerindo que seja providenciada uma nova bomba dosadora de cloro de 3 cabeças para o Departamento de Divisão de Água e Esgoto do Município de Alto Araguaia – MT.”
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 41
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“Para que seja feita uma manutenção da passarela da ponte sobre sob o Córrego Boiadeiro, BR 364, Município de Alto Araguaia-MT”
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 43
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Indicando a necessidade de encaminhar para esta casa projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 45
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“seja realizada a sinalização vertical e horizontal, no cruzamento entre Avenida Vereadora Maria da Glória Fávero e rua Benedito José da Costa indicando qual é preferencial.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 46
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“Sugerindo que seja realizada a limpeza do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias Da Costa”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 47
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“seja realizada a reformar de uma ponte sobre o córrego do Rancho MU-74, fazendo a troca do assoalho, roda pneu e guarda pó.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 48
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Indicação de manutenção do Parque Ecológico Atanael Farias da Costa. Além disso, solicita-se a retomada das aulas de dança e zumba que anteriormente ocorriam no local, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida da população.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 50
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solicitar que a Prefeitura em parceria com a Via Brasil possa: Aumentar o número já existente de carros cadastrados que são isentos do pedágio para os sitiantes daquela proximidade, que seja feito um estudo para implementação de pedágio social aos familiares que tenham mais de um veículo.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 54
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Indicação a necessidade de instalação de cobertura na Área de Lazer da Creche Izoldina de Castro Maia.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 55
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“Sugerindo a aquisição de uma linha de celular para o Centro de Regulação viabilizando a comunicação por meio do WhatsApp”.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 56
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“Solicitando o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil”.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 9 de 2025
Autores: Bruno Peron, Marcos Nunes
Número de Protocolo: 44
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“necessidade de Reforma geral da Quadra Esportiva da Praça Audinor Germano Rosa, tais como troca do gramado sintético, reforma dos banheiros, construção de alambrado e troca da iluminação”.
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Matéria lida
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