Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 4459/2022 e os Anexos I e IX da Lei Municipal no 2742/2010, e dá outras providências - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
Acresce dispositivo à Lei Municipal no 2.742/2010. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional - - |
Aprovado(a) por Unanimidade FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO, TEVE UM PEDIDO DE EMENDA PELO VEREADOR RICARDO BARBOSA AO PROJETO DE LEI, A EMENDA FOI DISCUTIDA E VOTADA E APROVADA PELOS VEREADORES POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre alteração da Resolução
Legislativa n° 004/2022, e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |