1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 314
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2024,
lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
|
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Obs.: O projeto de lei Ordinária nº 40 de 2024 veio do Executivo para inclusão na ordem do dia, o mesmo foi aprovado para discussão e votação.
|
2 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 312
|
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2023.”
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 311
|
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Encaminhado(a)
|
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 313
|
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Augusto Gomes Maia”
|
Aprovado(a)
|
