Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2023.” - Projeto de Decreto do Legislativo nº 12 de 2024 | Aguardando votação em plenário | 11/11/2024 - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Augusto Gomes Maia” - Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2024 | Aguardando votação em plenário | 11/11/2024 - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2024 | Aguardando para inclusão na Ordem do Dia | 11/11/2024 - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial O projeto de lei Ordinária nº 40 de 2024 veio do Executivo para inclusão na ordem do dia, o mesmo foi aprovado para discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Aguardando votação em plenário | 11/11/2024 - |
Encaminhado(a) |