Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / PL
Suzana Paniago / PP






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

 Resposta do Poder Executivo às Indicações nº 
060, 066 e 072/2024




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / PL
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 34 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 238
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022
Encaminhado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 35 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 239
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023
Aprovado(a) por Unanimidade

Obs.: Projeto de lei nº 35 de 2024 veio acompanhado de pedido do Poder Executivo para tramitação em regime de urgência especial, o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade;
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 240
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – ACEAIA, visando o desconto em folha de pagamento para negociação de dividas entre o servidor público municipal e comercio local, contraídas em razão de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - SISPUM
Encaminhado(a)

Obs.: Projeto de lei nº 36 de 2024 veio acompanhado de pedido do Poder Executivo para tramitação em regime de urgência especial, o pedido foi colocado em discussão e votação e reprovado por unanimidade; em seguida o vereador Marilzan fez o pedido para que o projeto nº36 fosse tramitado em regime de urgência simples; o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade dos votos.
4 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 229
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY’’.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
5 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 230
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY’’.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
6 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 231
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Paraíso e do Córrego Rico.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
7 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 232
A presente solicitação se faz necessária, pelo fato de não haver programa específico que desenvolvam as atividades físicas citadas, o que obriga os munícipes a contratarem alguns desses serviços em academias, isso quando a pessoa dispõe de recursos para isso. Além do mais, a prática de atividade física em todas as idades é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida das pessoas. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
8 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 233
A participação das mulheres em provas de corrida de rua é recente, porém, atualmente, o cenário das mulheres no segundo esporte mais praticado no Brasil é bem favorável. De acordo com pesquisa realizada por uma plataforma de venda de ingressos, divulgada no final de 2019, as mulheres já são responsáveis por 46% das inscrições em corridas no país. Esse fenômeno é importante para as mulheres manterem a saúde e qualidade de vida, além de deixar as nossas mulheres ainda mais ativas e participativas em provas e eventos. Esta ação tem com a finalidade aumentar a participação das mulheres como protagonistas em eventos esportivos. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
9 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 234
Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Esporte Erasmo Borges, “a solicitação que sejam realizados todos os anos, no município, o torneio de futsal ou futebol society entre famílias, com premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida organizada.” JUSTIFICATIVA O futebol é o esporte mais praticado e amado do Brasil, De acordo com as fontes são mais de 30 milhões de futebolistas amadores e profissionais no país, sem contar com os outros milhares de “técnicos(as)”, especialistas e fãs da modalidade, que fazem desse esporte o principal assunto dos horários de almoço, das mesas de jantares e das rodas de amigos e amigas. Os torneios esportivos entre famílias são comuns em outros municípios, além de ser uma opção de lazer, contribui para unir as famílias, incluindo todos os benefícios que a prática do desporto traz para as equipes envolvidas, como saúde, bem-estar. Por essas razões, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 12 de Agosto.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
10 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 236
“Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
11 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 235
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido União Brasil, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Versando a necessidade, que seja disponibilizado o caminhão pipa no período da manhã e no final da tarde para molhar as ruas não pavimentadas no bairro Jardim Novo Araguaia ” .
Encaminhado(a) ao Setor Competente
12 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 237
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e a Secretária Municipal Educação, Srª Maria Lúcia Rodrigues Alves. “requerendo informações sobre a previsão do termino da reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues:
Aprovado(a)



Considerações Finais

Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.