1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 29 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 219
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023".
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 30 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 220
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023"
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Mariana de Souza, Mesa Diretora
Número de Protocolo: 218
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“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.”
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Encaminhado(a)
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4 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 212
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O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima “solicitando a abertura de uma via alternativa, além da BR 364, para passagem ligando o Bairro do Jardim Novo Araguaia as demais localidades do município”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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5 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 213
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que seja Implementado uma "Casa do Empreendedor" em nossa cidade espaço que deverá reunir serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.”
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Retirado(a) da Pauta
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6 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 214
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“a solicitação que seja inserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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7 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 215
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“Solicitação que seja realizada análise da qualidade da água do maior número possível de minas d'Água e nascentes do nosso município e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extração e engarrafamento de água mineral da região centro oeste ou até mesmo do Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no município.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Requerimento nº 31 de 2024
Autores: Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 217
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Os vereadores que abaixo subscrevem fazem uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2024 para o dia 01 de agosto de 2024, (quinta-feira), às 14 h (Brasília).
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Aprovado(a)
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