1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2024
Autores:
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Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº
2.610/2009
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2024,
lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 203
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao “Sr. Mauro Mendes Ferreira”
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 204
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense à “Sra. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira ”
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 210
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“Dá nome ao residencial localizado no Bairro Vista do Araguaia”.
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Rejeitado(a)
Obs.: rejeitado por seis votos contra e cinco votos a favor
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 185
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
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solicito após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Lúcia Rodrigues Alves “para que seja adquirido novos brinquedos educacionais e pedagógicos para educação infantil, prioritariamente, para Escola Municipal de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia (Creche).
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 205
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“O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na cidade.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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9 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 206
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, e a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Mariana de Souza “a Solicitação que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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10 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 207
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “Solicitando que seja concedida isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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11 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 201
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O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando cronograma de pagamento à Emenda Impositiva direcionada a Patrulha Ambiental.
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Aprovado(a)
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12 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 202
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O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja intensificado o tapa buracos na Rua Alameda C, no bairro Maria das Graças.
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Aprovado(a)
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13 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 208
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Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário de administração, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secretário de Meio Ambiente, senhor João Dias, para que se dignem, a informar:
Fora feito os repasses financeiros provenientes das emendas impositivas, estabelecidas no artigo 78A da Lei Orgânica do município de Alto Araguaia para realização de campanhas de castração e construção de um canil na cidade de Alto Araguaia
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Aprovado(a)
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