Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.

“ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Concede título de cidadã Araguaiense a Sra. NETÔNICA CARDOSO DOS SANTOS SERAFIM”

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, e Eva Carmem, Secretária de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo “solicitando um estudo que possibilite uma repactuação no contrato da revitalização da praça Erotides Bueno Fraga, praça da Cohab para a implantação de uma quadra de beach tennis.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando a manutenção do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa.

Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, e Ricardo Barbosa dos Santos, partido PSD com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, “Solicitando a instalação de postes com braços de lâmpadas iniciando no Bar do Sr. Armando até a igreja Assembleia de Deus localizado na Região Gato Preto.”

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer da Mesa Diretora desta Casa de Leis o retorno do Projeto “CÂMARA VAI ATÉ VOCÊ” .

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja feito recolocação do concreto das beiras do meio-fios do bairro Demellas.”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Antônio Aires Fávero (próximo a IPR)”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja criado um espaço para eventos municipais”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua Abílio Siqueira esquina com a Rua Adalcy da Conceição Rodrigues, Vila Aeroporto.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Dom Aquino Côrrea, mas precisamente da esquina do Mercado Muniz até no Clube ATC.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito manutenção no parquinho da praça da matriz e da praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro).

A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS NA PRAÇA DA MATRIZ’’.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”

A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando que seja instalado um parque infantil na praça Arlan Gerson, no bairro Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto; e que seja realizada manutenção e limpeza no gramado da praça”.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa. O mesmo é um espaço de lazer e ponto turístico de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”

“requer do Prefeito Municipal informações sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e informações sobre o estudo de viabilidade econômica que motivou tal recusa do Conselho em relação da Aquisição da Fazenda Córrego Azul para fins de assentamento”.