Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de
2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de
2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

“Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria
de Estado de Segurança Pública/MT, por
intermédio da POLITEC e dá outras
providências”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.”

“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Eugênio de Paiva.

Os Vereadores que o presente subscrevem, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando a reforma da ponte do Ribeirãozinho na região do Gato Preto, na MT 481”.

Os Vereadores que o presente subscrevem, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Gato Preto.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a instalação de postes de energia elétrica na Rua Benedito Silvério da Costa, conhecida como rua de bloquete, no Bairro Boiadeiro”

INDICAÇÃO Nº/2024

Autoria: Vereador Silvio Maia

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).”

JUSTIFICATIVA

Justifica a presente indicação, uma vez que as lixeiras de coleta seletiva seriam de material resistente a impactos, desgastes e variações de temperatura. Cada tipo de lixo é representado por uma cor específica, conforme estabelecido pela Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
As lixeiras servirão para facilitar a compreensão e a ação educativa junto aos munícipes. Com a instalação dessas lixeiras especiais vai ser possível intensificar o trabalho de cidadania e conscientização das pessoas sobre a importância da separação do lixo.
Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.

Plenário Alba Berigo, 14 de junho de 2024.

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Silvio Maia
Vereador (PL)

“Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Cacildo Hugueney da Cruz Bandeira”.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido
o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja
aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Alto
Araguaia-MT.