Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:00
Encerramento: 10/06/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marilia Maia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marcos Nunes / PSB
Segundo-Secretário: Fabiano do Gás / PP



Lista de Presença na Sessão
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 187
"Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva".
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 185
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminhado(a)
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 188
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Eugênio de Paiva.
Encaminhado(a)
5 - Indicação nº 60 de 2024
Autores: Marilia Maia, Clodoaldo
Número de Protocolo: 184
Os Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz e Clodoaldo José Fernandes, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regime Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia – MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, Senhor MANOELITO DIAS REZENDE NETO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO e a Senhora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , “SOLICITANDO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS DESTINADOS A INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA PRAÇA HEROTIDES BUENO FRAGA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, EM NOSSA CIDADE.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
6 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 186
INDICAÇÃO Nº /2024 Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.” JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação uma vez que o problema do lixo urbano tem se tornado evidente e a construção de um local adequado para serem depositados estes dejetos proporcionarão melhores condições de saúde. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 07 de junho de 2024. _________________________ Silvio Maia Vereador (PL)
Encaminhado(a) ao Setor Competente
7 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 26 de 2024
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 182
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Welton Vilela Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT
Aprovado(a)
8 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 183
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa – Sra. Cristiane Guimarães requerendo informações acerca dos procedimentos cirúrgicos eletivos e pequenas cirurgias:
Aprovado(a)



Considerações Finais

Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.