1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 187
|
"Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva".
|
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
|
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 185
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Encaminhado(a)
|
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 188
|
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Eugênio de Paiva.
|
Encaminhado(a)
|
5 - Indicação nº 60 de 2024
Autores: Marilia Maia, Clodoaldo
Número de Protocolo: 184
|
Os Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz e Clodoaldo José Fernandes, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regime Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia – MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, Senhor MANOELITO DIAS REZENDE NETO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO e a Senhora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , “SOLICITANDO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS DESTINADOS A INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA PRAÇA HEROTIDES BUENO FRAGA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, EM NOSSA CIDADE.
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente
|
6 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 186
|
INDICAÇÃO Nº /2024
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.”
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação uma vez que o problema do lixo urbano tem se tornado evidente e a construção de um local adequado para serem depositados estes dejetos proporcionarão melhores condições de saúde.
Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 07 de junho de 2024.
_________________________
Silvio Maia
Vereador (PL)
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente
|
7 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 26 de 2024
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 182
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Welton Vilela Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT
|
Aprovado(a)
|
8 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 183
|
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa – Sra. Cristiane Guimarães requerendo informações acerca dos procedimentos cirúrgicos eletivos e pequenas cirurgias:
|
Aprovado(a)
|