Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 187
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva". - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências - - |
Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Encaminhado(a) |
4 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Eugênio de Paiva. - - |
Encaminhado(a) |
5 |
Os Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz e Clodoaldo José Fernandes, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regime Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia – MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, Senhor MANOELITO DIAS REZENDE NETO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO e a Senhora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , “SOLICITANDO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS DESTINADOS A INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA PRAÇA HEROTIDES BUENO FRAGA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, EM NOSSA CIDADE. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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6 |
INDICAÇÃO Nº /2024
Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.” JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação uma vez que o problema do lixo urbano tem se tornado evidente e a construção de um local adequado para serem depositados estes dejetos proporcionarão melhores condições de saúde. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 07 de junho de 2024. _________________________ Silvio Maia Vereador (PL) - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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7 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Welton Vilela Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT - - |
Aprovado(a) |
8 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa – Sra. Cristiane Guimarães requerendo informações acerca dos procedimentos cirúrgicos eletivos e pequenas cirurgias: - - |
Aprovado(a) |