Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:00
Encerramento: 29/04/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marilia Maia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marcos Nunes / PSB
Segundo-Secretário: Fabiano do Gás / PP



Expedientes
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

A Sr.ª Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Resposta do Poder Exeutivo às Indicações  nº 016 e 031/2024 e  ao Requerimento nº 016/2024. Convite da Audiência Pública da AGER – MT.

TEMA LIVRE:

Vários vereadores fizeram uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PP
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / PL
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Dispõe sobre a desafetação de bem publico e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas.
Encaminhado(a)
2 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 136
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. CLÁUDIA TEODORO DA SILVA”
Encaminhado(a)
3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 137
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.”
Encaminhado(a)
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Clodoaldo
“Indicando a construção de um ponto coberto para os taxistas, tendo como sugestão no fundo da Praça da Matriz”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
6 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 126
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde, Senhora Manoela Nunes de Souza. Nesta indicação, “Solicito que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação, antes da alta hospitalar.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
7 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 127
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
8 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 129
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja feito patrolamento no final da Rua 36, bairro N.S. Aparecida.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 130
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita reparos na primeira rua do Maria das Graças, onde as carretas entram e contornam por trás dos restaurantes.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
10 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 134
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a liberação da nova Ponte da Paca na MU 465, região do Rio do Peixe.
Aprovado(a)
11 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 13 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 135
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª Simone Cicera de Freitas em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
Aprovado(a)
13 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 12 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 132
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. José Augusto Gomes Maia.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 133
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Deputado Federal Fábio Garcia, “Indicando a necessidade de gestão junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizada uma Camionete Tipo Viatura do Sistema Prisional para a Unidade Prisional de Alto Araguaia”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente



Considerações Finais

Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.