1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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Dispõe sobre a desafetação de bem publico e
utilização deste espaço e lote para compensar
proprietários anteriormente devido ao
comprometimento de seus terrenos que tiveram
seu espaço utilizado para prolongamento e
abertura de ruas.
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Encaminhado(a)
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2 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 136
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“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. CLÁUDIA TEODORO DA SILVA”
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Encaminhado(a)
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3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 137
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.”
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Encaminhado(a)
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4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Clodoaldo
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“Indicando a construção de um ponto coberto para os taxistas, tendo como sugestão no fundo da Praça da Matriz”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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6 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 126
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde, Senhora Manoela Nunes de Souza. Nesta indicação, “Solicito que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação, antes da alta hospitalar.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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7 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 127
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 129
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O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja feito patrolamento no final da Rua 36, bairro N.S. Aparecida.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 130
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita reparos na primeira rua do Maria das Graças, onde as carretas entram e contornam por trás dos restaurantes.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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10 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 134
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a liberação da nova Ponte da Paca na MU 465, região do Rio do Peixe.
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Aprovado(a)
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11 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 13 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 135
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª Simone Cicera de Freitas em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
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Aprovado(a)
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13 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 12 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 132
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. José Augusto Gomes Maia.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 133
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A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Deputado Federal Fábio Garcia, “Indicando a necessidade de gestão junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizada uma Camionete Tipo Viatura do Sistema Prisional para a Unidade Prisional de Alto Araguaia”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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