Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de bem publico e
utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas. - - |
Encaminhado(a) |
2 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. CLÁUDIA TEODORO DA SILVA” - - |
Encaminhado(a) |
3 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.” - - |
Encaminhado(a) |
4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - - |
Aprovado(a) |
5 |
“Indicando a construção de um ponto coberto para os taxistas, tendo como sugestão no fundo da Praça da Matriz”. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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6 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde, Senhora Manoela Nunes de Souza. Nesta indicação, “Solicito que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação, antes da alta hospitalar.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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7 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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8 |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja feito patrolamento no final da Rua 36, bairro N.S. Aparecida. - - |
Aprovado(a) |
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9 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita reparos na primeira rua do Maria das Graças, onde as carretas entram e contornam por trás dos restaurantes. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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10 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a liberação da nova Ponte da Paca na MU 465, região do Rio do Peixe. - - |
Aprovado(a) |
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11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª Simone Cicera de Freitas em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. - - |
Aprovado(a) |
13 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. José Augusto Gomes Maia. - - |
Aprovado(a) |
14 |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Deputado Federal Fábio Garcia, “Indicando a necessidade de gestão junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizada uma Camionete Tipo Viatura do Sistema Prisional para a Unidade Prisional de Alto Araguaia”. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |