Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023".

Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA

“Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a limpeza, manutenção e retirada de enxames de abelhas do Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, para que dignem a informar: 1) O concurso para o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil fora exigido qual nível de escolaridade? Nível médio ou nível fundamental? 2) Atualmente, em qual tabela de progressão está inserido o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil? Na tabela de cargos de nível fundamental ou de nível médio? 3) Por qual motivo a tabela de progressão do cargo de Monitor só vai até a Classe C?

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Marcelo de Freitas Passos, servidor público atuante em Alto Araguaia, pela dedicação nos serviços prestado aos munícipes de Alto Araguaia.

A vereadora, que a presente subscreve, vem respeitosamente, requerer a mesa, ouvidoria a Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Eduardo dos Santos, conhecido como madruga.

, “solicitando a abertura de mais uma sala para o pré I na escola Adalcy da Conceição Rodrigues, pois a mesma se encontra super lotada”.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário de administração, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secretário de Finanças, senhor Welton Vilela Cardoso, para que dignem, a informar:

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Projeto Social CAAA (Crianças Autitas de Alto Araguaia).