Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 19:00
Encerramento: 30/10/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marcos Nunes / PSB
Primeiro-Secretário: Fabiano do Gás / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2023
Autores: Fabiano do Gás, Marilzan, Odair Ferruja
Número de Protocolo: 120
“ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
2 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 113
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente

Obs.: INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR FABIANO DO GÁS
3 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 121
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
4 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 114
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
5 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 123
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
6 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 122
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
7 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 124
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Ilmo. Senhor Secretário de Municipal de Administração Manoelito dos Dias de Rezende Neto “requerendo informações referente ao Processo de Elaboração do Plano Diretor do Município e que seja previsto neste plano parâmetros de valor do metro quadrado dos terrenos da sede do município de acordo com a localização”.
Aprovado(a)
8 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 125
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação -, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho “Requerendo informações sobre o término da obra da Creche Pro-infância Tipo B, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida”: • Qual o motivo da paralisação da obra? • Qual a previsão para o término da obra?
Aprovado(a)